Os vinte e cinco sindicatos que integram a Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp se reuniram virtualmente na quinta-feira, 19/2, para dar início à unificação da pauta de reivindicações para a Campanha Salarial 2021 na Educação Básica. O documento tem como base as decisões das assembleias locais, realizadas pelos sindicatos em todo o estado de São Paulo.
Em comum, as assembleias decidiram pela assinatura da Convenção Coletiva com vigência por dois anos, o que garante os direitos até fevereiro de 2023. Também concordaram em definir o reajuste de 2021 com reposição inflacionária pelo INPC, mais aumento real de 3%, e participação nos lucros de 24%. Já em 2022, o índice será composto pela inflação acumulada no período, acrescido em 50% deste valor.
Também foram inseridas na pauta estadual outras deliberações que surgiram nas assembleias locais, como: hora-atividade de 10% e trabalho tecnológico, proteção aos professores em tratamento psicológico/psiquiátrico e testes de voz, plano de saúde e homologação.
O documento final encontra-se agora em fase de redação e será apresentado os patrões no dia 23 de fevereiro.
Garantias e protocolos adicionais – Também foi aprovada, em nível estadual, um segundo conjunto de reivindicações específicas para o período de pandemia, que teriam vigência apenas durante esse período de excepcionalidade. São disposições transitórias com obrigações das escolas para protegerem as professoras e os professores. Entre elas estão o fornecimento de EPI adequado e de qualidade, afastamento de professores com sintomas, respeito ao direito de imagem e fornecimento de equipamentos necessários para o trabalho remoto.
Campanha unificada – A Campanha Salarial é unificada no estado, com coordenação da Federação dos Professores do Estado de São Paulo e a participação de vinte e cinco sindicatos de professores e auxiliares de administração escolar. Todas as entidades se reúnem para discutir e definir, coletivamente, estratégias de organização e mobilização da categoria e as negociações com os sindicatos patronais. Contudo, quem dá a última palavra é sempre a categoria, reunida em assembleia.
A pauta de reivindicações é um bom exemplo de como a Campanha Salarial Unificada se estrutura: as assembleias locais decidem as reivindicações e autorizam a sua unificação no âmbito estadual, o que significa que algumas cláusulas podem ser alteradas. É essa pauta unificada que será apresentada aos patrões e servirá de base nas negociações. Todas as propostas surgidas na mesas de negociação são levadas às assembleias locais para que a categoria decida.
