Como ocorre todos os anos, o Sindicato dos Professores de Jundiaí (SINPROJUN) deu início ao processo de homologação da rescisão trabalhista de professores da rede privada de ensino. Assim, na primeira quinzena de dezembro, um grupo de profissionais, que têm o tempo médio de 20 anos dedicados à profissão, recebeu atendimento no SINPROJUN.
No local é feito agendamento prévio, conferência das verbas rescisórias, esclarecimentos de dúvidas e orientações. “A lei determina que, para empregados com mais de um ano de registro, a empresa obrigatoriamente homologue a rescisão contratual, que pode ser feita no sindicato da categoria ou órgão do Ministério do Trabalho e Emprego”, explicou o advogado do SINPROJUN, Roque Junior Ferreira.
Segundo ele, a partir da demissão, os documentos exigidos para encaminhamento do processo são enviados ao Sindicato, para que seja possível dar início à homologação. “Não há um prazo limite para homologação, só prazo para o pagamento, que deve ser feito 10 dias após dispensa (no caso de aviso prévio indenizado) ou no 1º dia útil após cumprimento de aviso”, esclareceu Ferreira.
Na dispensa sem justa causa, em que o professor tenha direito ao seguro-desemprego, o prazo é de 120 dias para o requerimento do seguro. Sendo assim, de acordo com o advogado, é de extrema importância que os mantenedores das instituições de ensino providenciem com agilidade a documentação exigida para garantir o eficaz andamento do processo de homologação.
Perfil do professor – Ainda que a demissão e rescisão contratual de professores sejam frequentes a cada término de ano letivo, a presidente do SINPROJUN, Neizy Cardoso, aponta um aumento de aproximadamente 20% no total de homologações realizadas pela entidade em comparação ao ano passado.
Segundo ela, atrelado a esse dado está o perfil dos professores desligados de suas instituições de ensino, visto que, na maioria das vezes, são especialistas, com vasta experiência na função. “Um número cada vez maior de escolas opta por contratar os professores em início de carreira como forma de enxugar os gastos”, afirma Neizy. “Isso ocorre nas unidades que dispõem do Plano de Carreira”, reiterou.
Agendamento de homologações – O SINPROJUN não terá expediente até o dia 14 de janeiro de 2013, em virtude do recesso e das férias. Ainda assim, neste período, os professores, sindicalizados ou não, têm a opção de enviar suas rescisões via fax, no 4522-7223, ou pelo e-mail sinprojun@sinprojun.org.br. O atendimento será marcado a partir do dia 15 de janeiro, considerando a ordem de chegada da documentação.