Recesso escolar no SESI e Saber em Ação

Este ano, o Sesi usou cinco dias do recesso para treinamento de professores, valendo-se de um parágrafo do Acordo Coletivo. O parágrafo é parte da cláusula 23 , a mesma que garante recesso de 30 dias e define inclusive as datas de início e término em 2011 e em 2012. (veja calendário, segundo o Acordo Coletivo).O parágrafo primeiro proíbe o trabalho durante o recesso, mas o segundo abre uma exceção no ano de 2012 para treinamento e capacitação: se necessário, o Sesi poderia convocar os professores durante o recesso por um período de até cinco dias. É bom lembrar o contexto no qual o Acordo Coletivo foi assinado. Na Campanha Salarial, uma das principais reivindicações do Sesi era a redução do período do recesso, já em 2011. A proposta foi rejeitada por mais de 2 mil professores, reunidos em assembleias realizadas no mês de março em diversas cidades. Um mês depois, novas assembleias, também com mais de 2 mil professores, aprovaram proposta para assinatura de Acordo, tal como ele está redigido: a categoria conseguiu assegurar o recesso de trinta dias em 2011 e em 2012. Se fosse preciso, em 2012 o Sesi poderia usar até cinco dias do recesso para a capacitação. E acabou usando.

 O “Saber em Ação” também foi realizado em 2011, mas naquele ano o programa de capacitação – também de cinco dias – deu-se no período letivo e não durante o recesso. or esse motivo, na última Comissão de Acompanhamento (19/06), a Fepesp e os sindicatos fizeram uma série de questionamentos ao Sesi, especialmente sobre a obrigatoriedade de comparecimento ao evento e a remuneração dos professores que terão que se deslocar de municípios. Houve divergência e a discussão deve ser retomada em agosto. Desta vez, os sindicatos e a Fepesp precisam ter um quadro claro do que realmente está acontecendo durante o “Saber em Ação”. Faça o controle do número de horas que estiver à disposição do Sesi na semana, inclusive o tempo de deslocamento para outro município. E informe ao seu sindicato ou à Fepesp a maior quantidade de dados possível. Quanto tempo você permaneceu à disposição do Sesi durante a semana, incluído o tempo de deslocamento para outro município? Ficou mais tempo do que a jornada habitual? Como o Sesi fez o controle de horas? Houve pressão para o comparecimento? Haverá desconto de falta? O Sesi aceitou a justificativa de ausência? Se a atividade foi realizada em outra cidade, qual a distância e qual o tempo de percurso? Essas informações serão fundamentais para que os sindicatos possam voltar a discutir com o Sesi e, quando necessário, cobrar o que é devido aos professores.

 Mesmo com a excepcionalidade de 2012, o recesso foi mantido até agora graças à mobilização dos professores, junto com os sindicatos. Esse desafio deve se repetir na próxima Campanha Salarial, em 2013. Será preciso muita luta em defesa do recesso e pelo treinamento no local de trabalho, durante o período letivo e não no descanso.